Lula precisa enfrentar rombo no orçamento para cumprir promessas

De 2019 para cá, o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional patrocinaram cinco mudanças no teto de gastos que impactam o orçamento em R$ 213 bilhões em relação ao desenho original da regra. O rombo, a ser enfrentado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de 1º de janeiro, poderá tornar difíceis de serem cumpridas as promessas do novo presidente.

Eleito com a promessa de “colocar o pobre no orçamento” sem atropelar a responsabilidade fiscal, o petista tem, entre algumas medidas previstas no plano de governo, isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. A isenção desse público representaria renúncia de R$ 21,5 bilhões para os cofres públicos, segundo cálculos do Sindifisco Nacional, o sindicato que reúne auditores da Receita Federal. A compensação seria através da taxação dos mais ricos.

Outra medida prometida é o reajuste do salário mínimo entre 1,3% e 1,4%, segundo o senador recém-eleito Wellington Dias (PT-PI), que trabalha a questão junto à equipe do petista.

Para incluir o pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600, o relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), propõem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retire do teto de gastos as despesas consideradas "inadiáveis". O programa, no entanto, deverá se chamar Bolsa Família, nome da política pública de transferência de renda até o governo Bolsonaro.

Eleição

A vitória de Lula foi confirmada às 19h58 do último domingo, 30, com 98,86% das urnas apuradas. O petista foi presidente do Brasil pela primeira vez entre os anos de 2003 e 2010. Seus governos foram marcados pelo avanço da economia e da educação, colocando o país entre as seis maiores potências do mundo.

Após os primeiros mandatos, Lula deixou a presidência com uma aprovação de 87%, registrando recordes na história do país, segundo o Ibope. Nas eleições de 2010, o PT conseguiu se manter no poder e elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff, que ganhou a reeleição em 2014 e sofreu impeachment em 2016, acusada de crime de responsabilidade.