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Relator da PEC dos Auxílios quer vale-gasolina para motoristas de apps
Em tramitação na Câmara, proposta tenta minimizar alta dos combustíveis em alguns setores
Uma mudança na PEC nº 1/2022, mais conhecida como “PEC dos Auxílios” ou “PEC dos Combustíveis”, pode custar R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição recebeu uma sugestão do seu relator, Danilo Forte (UB-CE): a de estender o auxílio de combustível, que tem previsão de contemplar os taxistas, para os motoristas de aplicativo.
Caso seja aprovada, a mudança proposta pelo relator pode ultrapassar ainda mais o teto de gastos. O texto aprovado no Senado já estourava o limite das despesas, com um impacto previsto de R$ 41 bilhões aos cofres públicos.
Os apoiadores da proposta são acusados de agir de forma eleitoreira. Alguns setores, como a chapa Lula-Alckmin e petroleiros ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), pedem mudança na política de preço de paridade de importação (PPI), vigente desde o governo de Michel Temer (MDB), em 2016, como forma de combater a alta de preços. A PPI faz com que a gasolina no Brasil tenha o preço que dependa do preço internacional do petróleo. O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, já se disse contra a revisão da PPI.
Bolsonaro adotou a redução do ICMS como medida para conter a alta dos preços dos combustíveis, o que gerou críticas de governadores, que alegam que o orçamento dos estados ficará comprometido, o que pode levar ao risco de faltar verba para serviços básicos.
