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Rodrigo Pacheco vai propor mandato de 11 anos para ministros do STF
Presidente do Senado disse que Congresso pode começar a discutir assunto após indicação de Lula para a corte
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que vai propor uma mudança no tempo de mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo em 11 anos para futuros ministros nomeados.
Segundo ele, o assunto pode começar a ser discutido, via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no Congresso Nacional após a próxima indicação do presidente Lula para a corte, na vaga da ministra aposentada, Rosa Weber.
Atualmente, podem permanecer ministros aqueles que têm até 75 anos. O último indicado foi o ministro Cristiano Zanin, que poderá ocupar a vaga no STF até 2050.
Ainda conforme Pacheco, a ideia de um mandato de 11 anos é para permitir o cumprimento de uma certa jurisprudência do ministro. A mudança só passaria a valer nos futuros indicados.
