Wagner se pronuncia após voto contrário ao governo no Senado

O senador Jaques Wagner (PT) utilizou as redes sociais nesta quinta-feira, 23, para esclarecer seu voto a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado. A atitude do senador vai de encontro ao que era defendido pelos demais governistas.

O placar foi de 52 votos a 18 pela restrição de decisões monocráticas na corte, limitando, assim, o poder individual dos ministros. Eram necessários 49 votos favoráveis. Com a aprovação, agora o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.

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Wagner disse que seu voto foi "estritamente pessoal" e que não orientou voto à bancada na Casa, apesar de ser o líder do governo no Senado.

“Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo. Como líder do Governo, reafirmei a posição de não orientar voto, uma vez que o debate não envolve diretamente o Executivo", escreveu o senador.

"Reforço aqui meu compromisso com a harmonia entre os Poderes da República e meu total respeito ao Judiciário e ao STF, fiador da democracia brasileira e guardião da Constituição", pontuou Wagner.

Reforço aqui meu compromisso com a harmonia entre os Poderes da República e meu total respeito ao Judiciário e ao STF, fiador da democracia brasileira e guardião da Constituição.

— Jaques Wagner (@jaqueswagner) November 23, 2023