Brics reforça compromisso ambiental e cobra financiamento climático

Os 11 países-membros do Brics reafirmaram, nesta quinta-feira, 3, em Brasília, o compromisso de ampliar urgentemente as ações necessárias ao enfrentamento das consequências das mudanças climáticas globais, bem como da perda de biodiversidade, desertificação, degradação da terra, seca, poluição e outros problemas ambientais.

O compromisso consta da declaração conjunta divulgada ao término da 11ª reunião dos ministros de Meio Ambiente do bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia e Irã. O encontro ocorreu no Palácio do Itamaraty e foi presidido pelo Brasil.

“Reafirmamos nosso firme compromisso de ampliar ações urgentes para enfrentar os desafios impostos pela mudança do clima, perda de biodiversidade, desertificação, degradação da terra, seca e poluição, entre outros”, declaram os signatários do texto, acrescentando que “a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”.

“O que está decidido é que nós temos que triplicar [o uso de fontes de energia] renovável, duplicar a eficiência energética, fazer a transição [energética] justa e planejada para o fim dos combustíveis fósseis e que seja justa para todos”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em entrevista coletiva após o término do encontro ministerial.

Durante a reunião, os ministros do Meio Ambiente dos países do Brics debateram quatro temas, que foram incluídos na declaração conjunta: poluição por plástico e gestão de resíduos; desertificação, degradação da terra e seca; preservação, restauração e valoração dos serviços ecossistêmicos e a liderança coletiva para o clima: sinergias com a Agenda 2030 – plano de ação global definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que estabelece 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas interconectadas.

Na declaração aprovada durante a reunião desta quinta-feira, as autoridades governamentais defendem também a importância do multilateralismo e da colaboração em ações de proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável. E expressam preocupação com a possibilidade de metas de financiamento pré-acordadas não serem atingidas, a exemplo do compromisso dos países desenvolvidos destinarem, conjuntamente, US$ 300 bilhões por ano, até 2035, para financiar ações climáticas em países em desenvolvimento, conforme aprovado na 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, realizada em 2024, no Azerbaijão.

“Não nos furtamos a fazer o debate neste processo todo e de colocarmos com muita ênfase a importância do enfrentamento da mudança climática e a importância de viabilizarmos o US$ 1,3 trilhão para a devida implementação desses esforços”, afirmou a ministra, ao ser questionada sobre o tom das conversas entre os países-membros do Brics, alguns dos quais são grandes produtores de combustíveis fósseis.

Marina Silva destacou que todos concordam que é preciso implementar as decisões que são tomadas.

"A forma como isso vai ser feito na realidade de cada país vai ser expressa nas Ndcs [sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas, nas quais cada nação estabelece sua meta e estratégia para reduzir a emissão de gases de efeito estufa até 2035]. "Que devem ser ambiciosas”, disse Marina, lembrando que, do países do Brics, apenas Brasil e Emirados Árabes já apresentaram oficialmente suas Ndcs.

O prazo para que as demais nações apresentem seus planos termina em setembro.