Bruno Reis anuncia rescisão de contratos com empresas investigadas pelo MP-BA

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira, 16, que a administração municipal irá rescindir os contratos com as empresas investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Além disso, o chefe do Executivo municipal confirmou a abertura de uma sindicância administrativa para apurar a responsabilidade interna sobre as irregularidades.

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A operação apura supostas fraudes em licitações da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e da Secretaria das Prefeituras-Bairro, com rombo estimado em R$ 38,3 milhões.

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A investigação resultou no afastamento judicial do ex-secretário das Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, e teve como alvo o vereador licenciado Gordinho da Favela (PP).

Bloqueio de pagamentos

Durante coletiva no lançamento do programa Empreenda Salvador, o gestor municipal informou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) acionou a Justiça para garantir a suspensão imediata de repasses pendentes às empresas sob suspeita.

"Pedimos à juíza que ampliasse os efeitos para a gente, automaticamente, imediatamente, rescindir os contratos e suspender qualquer eventual pagamento que esteja aí tramitando de alguma fatura (...). A prefeitura não vai pagar mais qualquer recurso", declarou Bruno Reis.

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Reação política

Bruno Reis (União Brasil) fez questão de elogiar a atuação do órgão fiscalizador e pontuou que o município já vinha adotando restrições contra as empresas citadas.

Na última terça-feira, 14, o Palácio Thomé de Souza já vinha adotando as seguintes medidas administrativas contra as empresas investigadas:

• Aplicação de multas;
• Rescisão de contratos;
• Preparação do processo para declarar a inidoneidade das contratadas.

Ainda segundo ele, as ações teriam como objetivo impedir que elas voltassem a celebrar novos contratos com o Município.

"Agradecemos ao Ministério Público pela apuração. Há muito a Prefeitura já vinha em diversas batalhas, seja administrativas, penalizando essas empresas, rescindindo contratos, aplicando multas", disse ele.