Câmara gaúcha aceita pedido de cassação de vereador que atacou baianos

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aceitou o pedido de cassação do vereador Sandro Fantinel, ex-Patriota, após caso que envolveu falas xenofóbicas e racistas do parlamentar contra baianos. O pedido das Defensorias Públicas Estaduais da Bahia e do Rio Grande do Sul foi aceito nesta quinta-feira, 2.

No documento, os defensores destacam que o parlamentar “expressamente incita a prática de crime (art. 286 do CP) e faz apologia (art. 287 do CP) ao delito de negar emprego a pessoas por motivos de discriminação relacionadas a cor e raça”. Os parlamentares que compõem a comissão responsável pelo caso, no Legislativo da cidade gaúcha, terão 90 dias para tomar decisão sobre a cassação de Fantinel.

A fala de Fantinel, feita na Câmara no último dia 28, envolveu uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) que encontrou trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão. Eles estavam em vinícolas localizadas na Serra Gaúcha.

Após a divulgação do caso, Fantinel pediu que os agricultores da região só considerassem os argentinos para o que chamou de “trabalho” na agricultura, pelos mesmos serem “limpos, trabalhadores, corretos, que cumprem o horário”. Além disso, o vereador disse que os baianos preferem “viver na praia tocando tambor”. Ele ainda pediu que os empresários do agro “deixem de lado aquele povo que é acostumado com Carnaval" e negou que a situação dos baianos teria alguma semelhança com a condição de escravidão.

O discurso gerou a indignação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e de outros parlamentares baianos. O ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), disse que articula punições para parlamentares que comentam o mesmo tipo de crime de Fantinel.