Caso Eduardo Bolsonaro: Entenda processo de afastamento do deputado

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) anunciou na terça-feira, 18, que se licenciará do mandato para viver nos Estados Unidos. A decisão acontece em meio à proximidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o inquérito golpista, que teve participação do ex-mandatário e outros 33 aliados.

Leia Também:

VEJA

“Vamos ver quem vai rir por último”, diz Eduardo Bolsonaro para Moraes

POLÍTICA

Moraes arquiva pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

BAHIA

"Vítima de perseguição", diz deputado sobre Eduardo Bolsonaro

A vaga será ocupada pelo Missionário José Olímpio (PL), ligado ao presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Mas antes disso, de acordo com a assessoria da Câmara dos Deputados, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que efetivar o pedido de licença para análise das garantias das prerrogativas parlamentares. Quando Olímpio for efetivado no cargo ele ganhará um salário bruto mensal de R$ 46.366,19.

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Segundo o Regimento Interno da Casa, os congressistas podem tirar licença nos seguintes casos: para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural; para tratamento de saúde ou para assumir outro cargo público, como ministro.

Também é prevista a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração. De acordo com a norma, esse período não deve ultrapassar 120 dias (4 meses) por sessão legislativa. Esse seria o caso de Eduardo Bolsonaro, caso o afastamento seja oficializado. Além disso, os parlamentares também têm direito a licença-maternidade e paternidade.

Em regra, a licença deve ser autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados. Atualmente, Hugo Motta (Republicanos-PB). O pedido deve ser fundamentado, dirigido ao presidente e lido na primeira sessão do plenário após o recebimento. Caso a licença do deputado ultrapasse 120 dias, quem assume o cargo é um suplente.

Se o parlamentar estiver nos Estados Unidos portando um visto de turista, a permanência é válida por até 6 meses. De acordo com o G1, interlocutores próximos ao deputado afirmam que ele pode pedir asilo político ao presidente Donald Trump. A medida é usada para casos de perseguição no local de origem. Caso a solicitação ocorra e for aprovada, ele poderá permanecer no país por mais tempo.