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POLÍTICA

CCJ aprova projeto que inclui autistas entre grupos prioritários de vacinação

Proposta foi formulada pelo deputado Félix Mendonça Júnior

Fernando Valverde

Por Fernando Valverde

10/07/2025 - 14:21 h
Imagem ilustrativa da imagem CCJ aprova projeto que inclui autistas entre grupos prioritários de vacinação
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou um projeto de lei que determina a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde.

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O texto, que foi proposto pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT), versa que a inclusão não acontecerá caso haja alguma restrição sanitária específica para esse grupo estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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"Sem adotar essas medidas, as pessoas com autismo ficam mais expostas a riscos no caso de epidemias e disseminação de doenças", declarou Félix.

O parecer aprovado foi relatado pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). No projeto, Félix ressaltou que as pessoas autistas devem ser priorizadas em campanhas de vacinação por conta das "dificuldades em aderir a medidas preventivas, a exemplo do uso de máscaras, distanciamento social e higiene das mãos.

O projeto segue agora para votação no Senado Federal.

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Tags:

anvisa Autismo Câmara Federal ccj emergência sanitária Félix Mendonça Júnior PDT projeto de lei saúde pública transtorno espectro autista vacinação prioritária

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