Comissão da Câmara pode aprovar acordo Mercosul-UE na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na segunda-feira, 2, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia será aprovado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) até a próxima semana.

A expectativa é que, na semana seguinte ao Carnaval, o texto já possa ser votado no plenário. Depois, o acordo precisará passar pelo Senado antes de retornar ao Palácio do Planalto para a etapa de internalização.

“Não tenho dúvidas de que essa matéria unirá todos os partidos da Casa, independentemente de serem de oposição ou da base aliada do governo, porque é uma matéria de país. É uma matéria importante para a economia brasileira”, disse Hugo Motta no plenário da Câmara.

A declaração ocorreu no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o texto do acordo para análise do Congresso Nacional.

Retomada das atividades

O Congresso Nacional retomou os trabalhos na segunda-feira, 2. Uma cerimônia tradicional, com salva de tiros de canhão e discursos dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a abertura do ano legislativo.

Lula já pretendia encaminhar o acordo ao Parlamento logo no início das atividades. Em mensagem do Executivo lida na sessão de abertura do Congresso, o presidente afirmou acreditar que os parlamentares não medirão esforços para aprovar o acordo o mais “rápido possível”.

Assinatura do acordo

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi assinado no dia 17 de janeiro, em cerimônia realizada no Paraguai.

O texto prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% do comércio total entre os blocos. Além disso, estabelece regras comuns para áreas como bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.