Congresso quer votar acordo para liberar emendas após 2º turno

Os projetos que tratam sobre o desbloqueio das emendas parlamentares, a partir da criação de mecanismos de transparência, devem ser votados no Congresso Nacionalapós o segundo turno das eleições, isso é o que defendem os líderes das casas legislativas.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 16, após a reunião entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os chefes do Legislativo também vão conversar com outros parlamentares sobre o tema a fim de firmarem um consenso sobre o que vão apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Uma das propostas está sendo elaborada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que trata sobre a transparência das emendas "Pix" e das parlamentares, segundo informações do jornal O Globo. O documento apresentado pelo pessedista prevê que todos os dados sobre a alocação e execução das emendas parlamentares devem ficar dispostos no Portal da Transparência.

Além de Pacheco e Lira, a matéria foi apresentada ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O projeto ainda propõe que a execução das emendas seja fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos competentes. Ele ainda sugere que cada bancada estadual poderá apresentar até 10 emendas.

O projeto do senador ainda não foi protocolado, mas circula entre a cúpula do Congresso.