Congresso quer votar leis sobre Carnaval após polêmica com Lula

O desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tornou-se o estopim para uma ofensiva de parlamentares no Congresso Nacional.

Os senadores, principalmente, motivados pelo uso de recursos públicos em enredos de teor político, buscam agora acelerar a tramitação de projetos que impõem regras rígidas ao financiamento da folia.

Atualmente, há pelo menos 11 matérias em análise que visam limitar ou condicionar o uso de verbas federais no Carnaval. A principal proposta é o PL 392/2026, de autoria do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), protocolado em resposta direta ao desfile da escola carioca, que acabou rebaixada.

O texto proíbe que recursos federais financiem homenagens personalistas a autoridades em exercício de mandato, sob pena de suspensão de repasses e devolução de valores por até cinco anos.

Tetos de gastos e combate a apologias ao crime

Além do veto a exaltações políticas, o debate legislativo abrange a eficiência dos gastos municipais e o conteúdo das apresentações.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propôs o PL 370/2026, que visa alterar a Lei de Licitações para fixar tetos de contratação de artistas, limitando os pagamentos a R$ 700 mil por artista ao ano ou a um percentual da Receita Corrente Líquida, buscando evitar gastos desproporcionais em cidades menores.

Outra frente de discussão é liderada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) com o PL 1.211/2025. O projeto estabelece a suspensão de verbas públicas para escolas de samba e blocos que utilizarem os recursos para promover apologia ao crime, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa.

O parlamentar argumenta que a medida garante responsabilidade no uso do dinheiro do contribuinte sem ferir a liberdade de expressão artística.

Reações

O movimento do Congresso gera preocupação entre as entidades carnavalescas. Representantes da Liesa e da Liga-RJ (que faz a gestão da Série Ouro do Carnaval carioca) monitoram os projetos, argumentando que o Carnaval é uma manifestação de cultura popular que historicamente utiliza a sátira e a homenagem como ferramentas de crítica social.

Por outro lado, defensores das propostas, como Bruno Bonetti, sustentam que “o papel da União é investir no fortalecimento do turismo e da identidade nacional, e não em cultos à personalidade”.