Corridas de rua podem ser suspensas em Salvador por falta de aviso

Quem nunca foi surpreendido ao tentar sair de casa no domingo de manhã e encontrar a rua bloqueada por uma corrida de rua ou maratona?

Para reduzir esse tipo de transtorno, um novo Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara Municipal de Salvador propõe regras para a organização de eventos que utilizam as vias públicas da capital baiana.

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De autoria do vereador Daniel Alves (PSDB), a proposta estabelece que empresas e entidades organizadoras de corridas de rua, maratonas, desfiles, feiras e passeatas sejam obrigadas a informar a população afetada com antecedência mínima de cinco dias.

O que muda para o cidadão?

Atualmente, muitos moradores e comerciantes relatam prejuízos e dificuldades de locomoção devido a interdições não comunicadas diretamente.

Segundo a justificativa do projeto, os bloqueios repentinos impedem a saída de veículos de garagens, geram perdas financeiras ao comércio local e podem até atrasar serviços de emergência médica.

Como deve ser feito o aviso?

A comunicação não poderá ser feita apenas de forma genérica. O projeto exige que a organização do evento utilize dois métodos cumulativos:

• Panfletagem física: distribuição de informativos em todas as caixas de correio, casas, comércios e portarias de edifícios ao longo de todo o percurso e nas imediações;
• Canais digitais: publicação em redes sociais ou na imprensa local.

O que deve constar no panfleto?

• Nome e finalidade do evento;
• Data e horários exatos de início e de liberação da via;
• Mapa detalhado com os pontos de bloqueio;
• Telefones de contato direto com os organizadores para dúvidas ou emergências.

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Punições

A proposta não traz apenas recomendações, mas também sanções para quem descumprir as regras. Em caso de infração, as empresas organizadoras estarão sujeitas a:

• Advertência por escrito na primeira infração;
• Multa pecuniária, com valor dobrado em caso de reincidência;
• Cassação da autorização para realizar edições futuras do evento na cidade.

Tramitação

O projeto segue agora para análise das comissões da Câmara Municipal antes de ser levado à votação em plenário.

Se aprovado, precisará ser sancionado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) para passar a valar.