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POLÍTICA
Derrota no PL Antifacção leva STF e Congresso a reunião em Brasília
Texto principal do Projeto de Lei da Antifacção foi aprovado por ampla maioria na Câmara
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Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta quarta-feira, 19, na Residência Oficial do Senado Federal, em Brasília.
O encontro aconteceu poucas horas depois de o governo Lula (PT) ter uma séria derrota, na Câmara dos Deputados, com a aprovação da chamada PL Antifacção, que mira organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). O placar foi de 370 a 110 a favor do projeto. O texto agora segue para o Senado.
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No encontro, o magistrado apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo que busca enfrentar, com rigor técnico e humanitário, os desafios do sistema prisional brasileiro.
Alcolumbre defende “diálogo responsável”
"O diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça e a vida dos brasileiros e das brasileiras", afirmou Alcolumbre em nota enviada à imprensa após o encontro.
Segundo ele, o encontro reafirma o compromisso do Senado e do Congresso Nacional "com o aperfeiçoamento das leis, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de soluções que garantam justiça, proteção e cidadania para todo o Brasil".
