Dino ordena retirada de quatro livros jurídicos com trechos polêmicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de quatro obras jurídicas de circulação. Os livros possuem trechos discriminatórios contra as mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.

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Os livros que sairão de circulação são: "Curso Avançado de Biodireito", "Teoria e Prática do Direito Penal", "Manual de Prática Trabalhista" e "Curso Avançado de Direito do Consumidor". As obras são dos autores Luciano Dalvi e Fernando Dalvi.

No trecho de um dos exemplares, a homossexualidade é comparada ao nazismo. "Uma loucura psicológica tão devastadora como nos tempos de Hitler”.

Outras expressões preconceituosas como "anomalia sexual" e "afeminados" também são usadas nos livros, que só poderão voltar a circular com as devidas correções.

“É indene de dúvida que a expressão do pensamento, por qualquer meio, não poderá se chocar com outros direitos também salvaguardados pela própria Constituição, que igualmente impôs limites explícitos à tal liberdade, prevendo, inclusive, indenização por dano moral ou à imagem, além da inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas”, argumentou Flávio Dino.