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POLÍTICA

Dino ordena retirada de quatro livros jurídicos com trechos polêmicos

Obras tinham conteúdos considerados homofóbicos

Por Da Redação

01/11/2024 - 17:47 h
Dino determinou retirada de quatro obras de circulação
Dino determinou retirada de quatro obras de circulação -

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de quatro obras jurídicas de circulação. Os livros possuem trechos discriminatórios contra as mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.

Leia mais

>> STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
>> Após avanço de PEC contra STF, Dino mantém suspensa emenda parlamentar
>> Ministro do STF marca nova audiência para discutir orçamento secreto

Os livros que sairão de circulação são: "Curso Avançado de Biodireito", "Teoria e Prática do Direito Penal", "Manual de Prática Trabalhista" e "Curso Avançado de Direito do Consumidor". As obras são dos autores Luciano Dalvi e Fernando Dalvi.

No trecho de um dos exemplares, a homossexualidade é comparada ao nazismo. "Uma loucura psicológica tão devastadora como nos tempos de Hitler”.

Outras expressões preconceituosas como "anomalia sexual" e "afeminados" também são usadas nos livros, que só poderão voltar a circular com as devidas correções.

“É indene de dúvida que a expressão do pensamento, por qualquer meio, não poderá se chocar com outros direitos também salvaguardados pela própria Constituição, que igualmente impôs limites explícitos à tal liberdade, prevendo, inclusive, indenização por dano moral ou à imagem, além da inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas”, argumentou Flávio Dino.

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Tags:

Flávio Dino homofobia homofóbico ministro STF supremo

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