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01/11/2024 às 17:47 | Autor: Da Redação

POLÍTICA

Dino ordena retirada de quatro livros jurídicos com trechos polêmicos

Obras tinham conteúdos considerados homofóbicos

Dino determinou retirada de quatro obras de circulação
Dino determinou retirada de quatro obras de circulação -

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de quatro obras jurídicas de circulação. Os livros possuem trechos discriminatórios contra as mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.

Leia mais

>> STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
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Os livros que sairão de circulação são: "Curso Avançado de Biodireito", "Teoria e Prática do Direito Penal", "Manual de Prática Trabalhista" e "Curso Avançado de Direito do Consumidor". As obras são dos autores Luciano Dalvi e Fernando Dalvi.

No trecho de um dos exemplares, a homossexualidade é comparada ao nazismo. "Uma loucura psicológica tão devastadora como nos tempos de Hitler”.

Outras expressões preconceituosas como "anomalia sexual" e "afeminados" também são usadas nos livros, que só poderão voltar a circular com as devidas correções.

“É indene de dúvida que a expressão do pensamento, por qualquer meio, não poderá se chocar com outros direitos também salvaguardados pela própria Constituição, que igualmente impôs limites explícitos à tal liberdade, prevendo, inclusive, indenização por dano moral ou à imagem, além da inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas”, argumentou Flávio Dino.

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Tags:

Flávio Dino homofobia homofóbico ministro STF supremo

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