Discurso transfóbico pode fazer Nikolas perder mandato e até ser preso

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pode ter seu mandato cassado, e ainda ser preso, em consequência de seu discurso transfóbico na Câmara do Deputados na última quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher.

Duas notícias-crimes já foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar bolsonarista. Uma delas, protocolada no Conselho de Ética pelo PSOL, pede a cassação de Ferreira e deve começar a ser analisada no final do mês. A outra ação foi aberta pela Aliança Nacional LGBTI+, organização voltada para promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania, que solicita a abertura de um processo criminal.

>> STF: André Mendonça será relator de ações contra Nikolas Ferreira

O deputado mineiro virou alvo, ainda, da procuradora da República, Luciana Loureiro Oliveira, que assinou uma representação pedindo que o Ministério Público Federal (MPF) avalie a possibilidade de responsabilizar o Nikolas Ferreira, na parte cível, e a Procuradoria Geral da República (PGR), na parte criminal.

Além disso, o MPF solicitou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que apure uma "suposta violação ética" por conta das declarações preconceituosas. Porém, de acordo com o UOL, líderes partidários acreditam que a perda de mandato do parlamentar é improvável e Nikolas deve receber apenas uma advertência, censura ou, no máximo, suspensão.

Logo após o discurso transfóbico de Nikolas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que atos desrespeitosos seriam punidos, no entanto, fez apenas uma "reprimenda pública" ao deputado. "O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje", tuitou.

O caso

Em discurso no Dia Internacional da Mulher, o parlamentar colocou uma peruca para discursar na tribuna e falou que se sentia uma mulher transsexual e, por conta disso, teria “lugar de fala”.

“Hoje, no Dia internacional das mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, disse Nikolas usando peruca amarela.

O bolsonarista disse também que poderia ir para a cadeia por crime de transfobia ao ter parabenizado apenas as “mulheres [cromossomo] XX”. “É uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso”, argumentou.

Após a repercussão, Nikolas Ferreira classificou como ‘histeria’ as críticas sofridas.“Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala”, escreveu. “Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa", postou Nikolas.