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APÓS CONDENAÇÃO
Eduardo Bolsonaro enfrenta novo julgamento decisivo no STF
Ex-deputado federal tinha recebido pena superior a 4 anos de prisão, em junho, pelo crime de coação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 11 e 18 de setembro, o recurso da defesa do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) contra a condenação do liberal pela atuação dele nos Estados Unidos.
Em junho, o "filho 03" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia recebido uma pena de quatro anos e dois meses de prisão — em regime inicialmente semiaberto — pelo crime de coação na tentativa de intimidar o Judiciário brasileiro e impedir a análise da trama golpista.
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O recurso será julgado pela Primeira Turma da corte, formada por Alexandre de Moraes — ministro da Corte que marcou a data do julgamento —, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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Pena dada a Eduardo Bolsonaro
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) amargou uma baixa, no dia 16 de junho, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para condená-lo pelo crime de coação no curso do processo — o futuro dele foi decidido por unanimidade na Primeira Turma da Corte.
Eduardo Bolsonaro foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão e ao pagamento de 50 dias-multa — um dia-multa equivale a dois salários mínimos. A pena deverá começar a ser cumprida em regime semiaberto.
No entendimento de Moraes, que é relator do processo, o ex-parlamentar atuou para constranger ministros da Corte no exterior e interferir no andamento da Justiça.
Entre as medidas que levaram ao constrangimento, segundo o magistrado, estiveram:
- as articulações do político com as autoridades dos Estados Unidos, incluindo o próprio Donald Trump;
- defesa de sanções contra o STF e o Brasil, classificadas como grave ameaça às instituições judiciárias e ao governo brasileiro.
