Eduardo Bolsonaro pode ser condenado pelo STF nesta terça-feira

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 16, em julgamento no qual ele é réu em processo sobre a tentativa de golpe em 2022.

Em maio, o ex-deputado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos, para criar um clima de instabilidade, ameaçando e projetando retaliações estrangeiras contra ministros do Supremo e o Brasil.

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O objetivo, segundo a PGR, era tentar impedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse condenado na chamada trama golpista.

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Caso seja condenado pela Primeira Turma da Corte, Eduardo – que está nos Estados Unidos – pode ficar inelegível. Ele será julgado pelo colegiado porque o caso é de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, um dos integrantes da turma.

Quem são os integrantes da Primeira Turma do STF?

• Flávio Dino;
• Cármen Lúcia;
• Alexandre de Moraes;
• Cristiano Zanin;
• Luiz Fux

O que é o crime de coação?

O crime de coação no curso do processo judicial fica configurado quando há o uso de violência ou grave ameaça para favorecimento de interesse próprio ou alheio contra autoridade envolvida no caso. A pena é de 1 a 4 anos de prisão.

Moraes rejeitou pedido de adiamento

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para adiar seu julgamento pelo crime de coação.

A solicitação tinha como autora a Defensoria Pública da União (DPU), que faz a defesa do ex-parlamentar, que teve o mandato cassado em 2025. Eduardo, que será julgado nesta terça-feira, 16, tentou argumentar que a Corte não teria condições de analisar o caso, usando como justificativa o desfalque de ministros na Primeira Turma.

Ao rejeitar o pedido da DPU, Moraes afirmou que a Primeira Turma da Corte terá o quórum mínimo exigido, que é de três ministros.