Em dia de votação, Câmara de Salvador não tem quórum e derruba sessão

A ausência de vereadores no plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), cancelou mais uma sessão ordinária por falta de quórum, isto é, não havia vereadores suficientes presentes na Casa.

Desta vez, estava prevista a votação de um projeto do Executivo e outros 86 de autoria dos próprios legisladores.

Entre as proposições que estavam na ordem do dia dos edis soteropolitanos estava o projeto de lei nº 175/24, que trata sobre a alteração da Lei do Ordenamento do Uso do Solo (LOUS), proposto pelo Executivo.

A proposição, por sua vez, foi o estopim para o cancelamento da sessão. Isso porque os líderes da maioria e minoria, representados pelo vereador Kiki Bispo (União Brasil) e Aladilce Souza (PCdoB), não entraram em consenso para tramitar a matéria em plenário.

Para além disso, a proposição também foi alvo de uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na véspera da votação, na última terça-feira, 9, que orientou pela suspensão da análise da proposta.

No documento, o órgão alega que a votação do PL é prematura por ter sido “concebido sem o devido planejamento, estudos técnicos e a participação popular necessária”. O documento contou com a assinatura da promotora Hortênsia Gomes.

Com o adiamento, a expectativa é que a votação da LOUS aconteça na próxima quarta-feira, 17, conforme informações obtidas pelo Portal A TARDE.

Reunião conjunta

Devido ao impasse, o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB) convocou, em edição extra do Diário Oficial do Legislativo (DOL) de hoje, 10, a reunião conjunta das seguintes comissões:

• Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ);
• Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF);
• Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

Na ocasião, os colegiados também vão discutir outros dois projetos do Executivo, são esses: pedidos de empréstimos, que chegam a R$ 1,2 bi.