Em Salvador, Fachin lança programa para intensificar julgamentos

Com o objetivo de acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em novembro o Mês Nacional do Júri. A abertura do programa aconteceu nesta segunda-feira, 3, em cerimônia realizada no Fórum Ruy Barbosa, e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Edson Fachin.

A iniciativa busca mobilizar tribunais de todo o país com o objetivo de intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida e reduzir o número de processos pendentes, além de garantir maior celeridade na tramitação das ações penais ao longo de novembro.

Nesse mês, nós pretendemos nos manter constantes para diminuir o tempo entre o trânsito em julgado de uma pronúncia de uma pessoa acusada de um crime doloso contra a vida e o seu respectivo julgamento. Esse é o nosso grande desafio. Hoje nós sabemos onde estão os gargalos, onde estão os maiores acervos, onde está o maior tempo de espera entre as condições prontas para que haja julgamento e o julgamento propriamente dito, e essas circunstâncias é que nós vamos atacar no curso deste ano e durante todo o ano de 2026

Para a imprensa presente no evento, o presidente do STF falou das ações que o Poder Judiciário tem executado para combater a morosidade processual no Brasil. Como exemplo, o magistrado citou a especialização das varas do júri, além da criação de varas regionalizadas, e a aplicação da tecnologia para auxiliar júris que tenha um número elevado de testemunhas.

“Há um conjunto de concausas e nós vamos atacar aquelas que dizem respeito ao Poder Judiciário para diminuir a morosidade e essa lentidão processual que, de fato, mina a confiança da sociedade, na própria justiça e o nosso compromisso é atacar esse problema das respostas mais rápidas e mais céleres como temos feito no âmbito do Conselho Nacional de Justiça”, pontuou Fachin.

O governador Jerônimo Rodirgues (PT) também parcipou do lançamento do programa e ressaltou a importância da cooperação entre os poderes.

“A Bahia tem atuado de forma integrada com o Sistema de Justiça, valorizando o papel do diálogo e da responsabilidade conjunta na defesa dos direitos e da democracia. Uma união de esforços de aproximação com a sociedade, que mostra a eficiência e a capacidade da Justiça baiana contra a impunidade”, declarou.

Cenário na Bahia

Com 601 sessões do Tribunal do Júri agendadas para novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o segundo tribunal do Brasil com maior quantidade de sessões plenárias designadas no período. Em 2025, a Corte baiana já realizou mais de 1,4 mil sessões por meio do TJBA Mais Júri.

A desembargadora e presidente do TJ-BA, Cynthia Resende, comparou os números deste ano com 2022, quando houve uma média de 180 sessões, o que representa um aumento de 1000% nas sessões em três anos em comparação com as 2 mil previstas até o final do ano.

Os números representam o esforço que o Tribunal de Justiça da Bahia está fazendo para garantir que as famílias que perderam seus parentes, as vítimas, possam ter a satisfação de ver a justiça funcionando. Então, esse é o grande objetivo, essa é a grande resposta do Tribunal de Justiça da Bahia para as pessoas que clamam por justiça para as suas vítimas

Já a defensora-geral da Bahia, Camila Canário, falou da importância da ação para que o sentimento de impunidade diminua para quem busca Justiça.

“Quando crimes dolosos contra a vida não encontram julgamento, as pessoas ficam muito angustiadas com isso. Então o objetivo do programa é exatamente buscar meios para que as pessoas possam ter esses julgamentos, alcancem essas soluções e o papel da Defensoria Pública é assegurar que isso seja feito com respeito às garantias, com técnica e com observação”, afirmou a chefe da Defensoria Pública da Bahia.