Fachin manda recado aos Poderes e pede confiança para Justiça funcionar

Em discurso de posse nesta segunda-feira, 29, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o Brasil precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os poderes.

Na sua fala, o magistrado, que sucede no cargo o ministro Luis Roberto Barroso, afirmou ainda que as pessoas precisam ter razões para confiar no sistema de justiça do país. Na oportunidade, ainda reforçou o compromisso com a Constituição e que a Corte jamais deixará de dialogar com os poderes e sociedade "sem exclusões nem discriminações".

Antes do discurso de Fachin e da assinatura do termo de posse, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente. Além do STF, Fachin também assume à presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autoridades dos três Poderes marcam presença na cerimônia, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

"O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os poderes [...] As pessoas precisam ter razões para confiar no sistema de justiça. Por isso, nosso compromisso é com a Constituição", afirmou.

"A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum. Nós jamais deixaremos de dialogar com os poderes e sociedade sem exclusões nem discriminações", acrescentou Edson Fachin.

Novo presidente do STF: as principais polêmicas de Fachin

Após dez anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin assume a presidência da Corte nesta segunda-feira, 29. Durante sua trajetória no participou de decisões e momentos de grande repercussão.

Fachin esteve no centro de polêmicas ao defender a candidatura de Lula em 2018 e, em 2021, anular as condenações da Lava Jato contra o ex-presidente, o que lhe devolveu os direitos políticos.

Também foi acusado de advogar de forma irregular enquanto era procurador no Paraná, negou suposta defesa da poligamia após prefácio de livro e rebateu críticas sobre ligação com o MST, afirmando respeitar o direito de propriedade.

Em 2018, Fachin foi o único ministro do TSE a votar a favor da candidatura de Lula, preso na época. Ele defendeu uma autorização provisória com base em recomendação da ONU, apesar da Lei da Ficha Limpa. Em 2020, reafirmou sua posição.