Escala 7x0 no Brasil? Veja países que permitem esse tipo de jornada

A revelação de que o Congresso Nacional prepara uma alteração na escala de trabalho dos brasileiros, permitindo a implantação de uma jornada sem dias de descanso, chamou a atenção das redes sociais nesta sexta-feira, 27. Conforme pesquisa realizada pelo Portal A TARDE, essa mudança pode colocar o Brasil como um país único do mundo democrático.

Isso porque não há registro de nenhum país do mundo que possua, em seu ordenamento jurídico, a previsão de uma escala de trabalho sem qualquer dia de descanso. Por isso, caso o Congresso Nacional aprove essa mudança, o Brasil será o primeiro país do planeta a implantar a chamada “escala 7x0”.

Atualmente, no Brasil, a legislação autoriza uma jornada máxima de trabalho no regime “6x1”, com um dia de descanso para cada seis dias trabalhados. No total, cada trabalhador deve atuar em sua função por, no máximo, 44 horas semanais.

Além disso, uma portaria assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 garante aos trabalhadores, de modo geral, descanso aos domingos e feriados.

Essa realidade, porém, pode mudar caso o Congresso aprove a mudança que, segundo o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), está sendo pensada no Senado Federal. A ideia seria derrubar a portaria de Lula, retirando o direito de descanso dos trabalhadores aos domingos e feriados.

Outros países democráticos

Nos Estados Unidos, apesar de não haver um limite legal para os dias de trabalho, a legislação federal estabelece o máximo de 40 horas de trabalho semanais. Por tradição no país, essa jornada costuma ser dividida em cinco dias de oito horas, dando dois dias de descanso aos operários.

Já a União Europeia exige que os trabalhadores tenham pelo menos 24 horas consecutivas de descanso por semana, além de 11 horas de repouso diário entre os turnos de trabalho. Dessa forma, fica vedada a possibilidade de uma escala 7x0 nos países da Europa Central.

Até o Japão, que é conhecido por permitir jornadas longas de trabalho, estabelece como obrigatório um dia de descanso por semana para cada trabalhador, resultando sempre em um mínimo de quatro dias de folga por mês.

Ditaduras

Mesmo na Coreia do Norte, ditadura conhecida por ser uma das menos transparentes do planeta, a Constituição impõe o direito a um descanso semanal para os trabalhadores, com máximo de 8 horas de trabalho por dia, além de férias remuneradas.

Apesar da legislação, desertores denunciam que trabalhar sete dias consecutivos sem descanso é uma realidade na Coreia do Norte, sendo um raro país em que a escala 7x0 pode ser exigida sistematicamente. Segundo opositores, essas situações ocorrem sobretudo no serviço militar, em projetos estatais, na agricultura, na indústria e na construção pesada.

A maior parte dessa jornada de trabalho exaustiva, porém, seria cumprida por prisioneiros políticos do regime norte-coreano, que impõe trabalho forçado para seus opositores capturados, não permitindo a eles os direitos trabalhistas.

Situações semelhantes ocorrem em outros países autoritários, como a China, a Rússia, a Arábia Saudita e Mianmar. Em todas essas nações, a escala 7x0 não é permitida por lei, mas tolerada para fins de serviço militar e opressão de opositores. Já na Eritreia, também uma ditadura, a jornada sem descanso é legalizada.