Escola que homenageou Lula usou verba da Lei Rouanet? Entenda polêmica

A escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro obteve autorização para captar até R$ 5,1 milhões por meio da Lei Rouanet. O projeto, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, foi aprovado em 6 de janeiro.

Apesar do aval para buscar patrocínios com incentivo fiscal, a Acadêmicos de Niterói não captou nenhum valor. Segundo a própria agremiação, o prazo até o carnaval inviabilizou a obtenção dos recursos.

O desfile, primeiro da noite de domingo, 15, na Sapucaí, reacendeu o debate sobre financiamento público e levantou questionamentos sobre possível uso de recursos federais e propaganda eleitoral antecipada.

Outras escolas também recorreram à Lei Rouanet

A Acadêmicos de Niterói não foi a única a utilizar o mecanismo de incentivo fiscal. Ao todo, oito das 12 escolas do Grupo Especial tiveram projetos aprovados na plataforma da Lei Rouanet, embora parte delas também não tenha conseguido captar recursos.

A Estação Primeira de Mangueira recebeu autorização para buscar R$ 4,9 milhões, mas não registrou captação.

Também foram autorizadas, mas não levantaram recursos:

• Beija-Flor de Nilópolis, com R$ 5,9 milhões aprovados;
• Acadêmicos do Salgueiro, com R$ 5,9 milhões;
• Unidos do Viradouro, com R$ 4,7 milhões;
• Unidos da Tijuca, com R$ 4,7 milhões;
• Mocidade Independente de Padre Miguel, com R$ 461 mil.

Já a Unidos da Vila Isabel captou R$ 188 mil de um total autorizado de R$ 4,9 milhões, enquanto a Acadêmicos do Grande Rio levantou R$ 10,2 mil dos R$ 5,9 milhões aprovados.

Como funciona a Lei Rouanet

Na prática, a aprovação de um projeto não significa repasse direto de dinheiro público. O governo federal apenas autoriza, por meio da Lei Rouanet, o proponente a buscar patrocínio junto a empresas e pessoas físicas.

Esses patrocinadores podem destinar recursos ao projeto e abater os valores do Imposto de Renda devido, dentro dos limites previstos em lei. Ou seja, o incentivo funciona como renúncia fiscal, permitindo que parte do imposto seja direcionada a iniciativas culturais aprovadas.

O prazo para captação não é imediato e pode se estender por meses, chegando a até três anos, a depender do período de execução do projeto.

Mesmo sem Rouanet, escolas de samba receberam verba pública

Independentemente da Lei Rouanet, todas as 12 escolas do Grupo Especial receberam R$ 1 milhão cada por meio de acordo firmado em 19 de janeiro de 2026 entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, totalizando R$ 12 milhões.

Segundo o governo federal, o aporte segue a política anual de apoio ao Carnaval carioca.