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Falta de merenda e água em escolas de Ilhéus vira alvo do MP-BA
Atualmente, a gestão municipal está sob responsabilidade do prefeito Valderico Júnior
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passou a investigar denúncias de falta de merenda escolar e água potável em escolas municipais de Ilhéus, no sul da Bahia, durante a gestão do prefeito Valderico Júnior (União Brasil).
O órgão busca verificar as condições oferecidas aos estudantes e esclarecer se há falhas no fornecimento de itens essenciais à rotina escolar.
Entre no canal do WhatsApp.O caso está sob acompanhamento da 6ª Promotoria de Justiça, por meio da promotora Darluse Ribeiro Sousa Magalhães, e foi formalizado em 30 de setembro.
A informação foi publicada no Diário Oficial do MP-BA nesta quinta-feira, 8.
A falta de alimentação e de água potável nas escolas viola direitos fundamentais de crianças e adolescentes assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A TARDE entrou em contato com o Ministério Público para questionar quantas escolas são alvo das denúncias e também procurou a gestão municipal para obter esclarecimentos sobre o caso.
A reportagem aguarda retorno.
Vereadores denunciam caso
Em março deste ano, os vereadores Professora Enilda Mendonça (PT) e Maurício Galvão (PSB) formalizaram uma denúncia conjunta ao Ministério Público da Bahia, ao Tribunal de Contas e à Vara da Infância e Juventude após constatarem a ausência de alimentos em escolas da rede municipal de ensino.
À época, os parlamentares informaram que a medida foi tomada após “sucessivas tentativas” de obter informações e soluções junto à Prefeitura de Ilhéus, que, segundo a denúncia, não apresentou respostas.
Enilda e Maurício também argumentaram que a falta de merenda compromete não apenas a nutrição dos estudantes, mas também o rendimento escolar e a permanência deles em sala de aula.
Indícios de irregularidades e superfaturamento
Além das denúncias sobre a falta de alimentos nas escolas, outros parlamentares, como o vereador Vinícius Alcântara (União Brasil), apontaram indícios de irregularidades e superfaturamento de até 366% a 400% em contratos de fornecimento de gêneros alimentícios firmados pela Prefeitura de Ilhéus, que somam cerca de R$ 15,5 milhões.
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Investigação da PF
Em 21 de maio, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação para investigar um suposto desvio de R$ 1,7 milhão em um contrato emergencial de merenda escolar em Ilhéus.
Segundo a PF, a investigação começou em 2025 e aponta suspeitas de direcionamento da contratação, conluio entre empresas participantes e compra de itens da merenda por valores acima dos praticados no varejo.
A gestão do prefeito Valderico Júnior, no entanto, nega as irregularidades e afirma estar colaborando com as investigações.
