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REFORMAS NAS ESTRADAS
Federalização de incentivos vai destravar obras em 6 rodovias baianas
Coabilitação ao REIDI garante incentivos fiscais para intervenções e melhorias estruturais
A empresa responsável para atuar nas obras do Projeto Bahia Norte, empreendimento de infraestrutura rodoviária desenvolvido pela Concessionária Bahia Norte, a Pelir Engenharia Ltda. foi coabilitada ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), promovido pelo Governo Federal. Dentre os destaques, estão as melhorias em seis rodovias baianas e renovação nos equipamentos de pedágios.
A coabilitação permite que a empresa usufrua do benefício fiscal nas aquisições, locações e importações de bens, além da contratação e importação de serviços vinculados ao projeto. O benefício poderá ser utilizado pelo período de até cinco anos, contado a partir da habilitação da empresa titular do projeto, desde que as obras ainda estejam em execução.
Entre no canal do WhatsApp.De acordo com a publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24, caso da Pelir Engenharia, a coabilitação é específica para o projeto aprovado pela Portaria nº 778, de 15 de agosto de 2024, do Ministério dos Transportes. O empreendimento tem como titular a Concessionária Bahia Norte S.A., que já havia sido habilitada para usufruir do regime.
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Obras envolvem sete rodovias e a Via Metropolitana
Conforme apuração do portal A TARDE, o Projeto Bahia Norte contempla a recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias e ampliação do sistema rodoviário formado por trechos da BA-093, BA-512, BA-521, BA-524, BA-526, BA-535 e da Via Metropolitana, conforme o contrato de concessão firmado com a Agerba.
Entre as intervenções previstas estão obras de recomposição de aproximadamente 100 quilômetros de pavimento, além da recuperação de cinco passarelas, cinco pontes e 15 viadutos.
O projeto também prevê intervenções para ampliar a capacidade das rodovias, com a implantação de cerca de 8,5 quilômetros de vias marginais, além da duplicação e implantação de faixas adicionais em aproximadamente 48 quilômetros de trechos.
Tecnologia e sistemas operacionais
O projeto inclui ainda a modernização dos sistemas utilizados na operação das rodovias. Entre as medidas previstas estão a renovação dos equipamentos de tecnologia das seis praças de pedágio da concessão.
Também estão previstas melhorias em equipamentos de sensoriamento de tráfego, painéis de mensagens variáveis e sistemas de monitoramento meteorológico.
Por fim, as intervenções também incluem ainda melhorias nos prédios de atendimento ao usuário, a atualização do sistema de informação e reclamações, além da renovação de equipamentos e sistemas do centro de controle operacional e de cinco bases operacionais.
