Fibromialgia: entenda nova lei que garante benefícios exclusivos

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PCD) e poderá usufruir de políticas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos, a partir de janeiro de 2026.

A mudança foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU).

O projeto que deu origem à nova legislação foi apresentado pelo ex-deputado Dr. Leonardo (MT). No Senado, a proposta foi aprovada em 2 de julho, com voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

O que preciso saber para ser classificada como PCD?

Para que o indivíduo seja reconhecido como PCD, é necessário cumprir as seguintes medidas:

• Avaliação de caso por uma equipe multidisciplinar, formada por médicos e psicólogos;
• Avaliação biopsicossocial com equipe interdisciplinar;

O SUS (Sistema Único de Saúde) oferece tratamento para pessoas com síndromes de fibromialgia.

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos e nas articulações.

A fibromialgia representa cerca de 20% do total de pacientes com queixas de dor crônica, representando uma das doenças com maior frequência nos consultórios reumatológicos e nas clínicas para tratamento de dor.

Quais são os sintomas da fibromialgia?

Além da dor crônica, os sintomas mais comuns são:

• Tontura;
• Fadiga;
• Ansiedade;
• Depressão.

Conheça 6 remédios caseiros para fibromialgia

• Chá de erva-de-são-joão;
• Suco de couve com laranja;
• Chá de Ginkgo biloba;
• Pimenta caiena;
• Chá de cúrcuma;
• Chá de Rhodiola.