Fiesp acusa Congresso de ‘incompatibilidade’ após derrubada de IOF

A derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a aprovação do projeto que aumenta o número de deputados federais no Congresso Nacional rendeu críticas do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva.

Durante discurso, nesta quinta-feira, 26, o chefe da Fiesp afirmou que as ações que receberam o aval dos parlamentares soam como “contraditórias”.

"Ao mesmo tempo em que a gente derruba o imposto, e não vou entrar no mérito do IOF, porque é um imposto que a Fiesp se manifestou contra porque traz outros malefícios, mas, ao mesmo tempo em que derruba o IOF, [o Congresso] aumenta o gasto, aprovando aumento do número de deputados. É incompatível", disse, durante abertura da reunião do Comitê Tributário da Sejan, órgão ligado à AGU (Advocacia-Geral da União).

Ao fazer a crítica, ele fez uma comparação com os números de deputados federais no Brasil, que passará de 513 para 531, com os representantes do congresso dos Estados Unidos.

Na ocasião, ele ainda ressaltou que os parlamentares não deve usar as casas legislativas como 'pombo-correio' contra o Poder Executivo. "De recado em recado, vamos inviabilizando o desenvolvimento nacional."

Derrubada do decreto

O PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba as regras do IOF do governo Lula (PT) foi aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 25.

Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários em sessão semipresencial na Câmara e votação simbólica no Senado. Senado votou proposta após a aprovação do PDL pelos deputados.

É a primeira vez em 30 anos que um decreto presidencial é derrubado. O último episódio aconteceu em 1992, no governo Fernando Collor de Mello. Na época, o Congresso derrubou um decreto que alterava regras para o pagamento de precatórios, meses antes de a Câmara abrir o processo de impeachment contra o então presidente.

Reação

O Planalto aumentou o IOF no fim de maio, visando obter mais de R$ 20 bilhões este ano, e assim cumprir a meta fiscal. Agora, sem sequer o IOF reajustado, o Planalto precisará correr atrás de outras fontes de arrecadação para evitar que o orçamento de pastas importantes seja bloqueado.

O governo já estuda reações à derrota no Congresso. Uma dessas possibilidades é a judicialização. Uma ala governista defende que não há previsão legal para a derrubada do IOF. Esse grupo pontua que o imposto tem perfil arrecadatório e, por isso, seu uso foi correto para cumprimento da meta fiscal. O Congresso argumentou que a alíquota tem característica regulatória e, por isso, seu uso é indevido.

Conforme o portal Metrópoles publicou, uma ala minoritária no PT tem defendido mudança na Esplanada. Nos bastidores, esse grupo afirma ser necessário o corte de ministérios, como forma de expurgar partidos infiéis do governo, ao mesmo tempo que mandaria um recado de que o Executivo estaria disposto a cortar a própria estrutura em nome da economia de gastos.