Haddad sobe o tom e diz que saída para IOF é ir ao STF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende ir à Justiça contra a derrubada da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovada pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 25.

“Na opinião dos juristas do governo, [a decisão do Congresso que derrubou o decreto do IOF] é flagrantemente inconstitucional”, disse o chefe da equipe econômica em entrevista ao C-Level Entrevista, videocast da Folha de S. Paulo.

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Haddad ainda falou que além da judicialização, o governo estuda outras duas alternativas: buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que “vai pesar para todo mundo”.

Haddad disse que acreditava ter chegado “num baita de um acordo” para calibrar as alíquotas do imposto quando se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na noite do dia 8.

“Saí de lá imaginando que estava tudo bem. Não só eu, todo mundo. Eu não sei o que mudou. Eu não consigo… O que mudou daquele domingo para hoje?”, declarou, quase 20 dias depois da reunião, aos jornalistas Adriana Fernandes, Bruno Boghossian e Camila Mattoso.

O ministro relatou que só foi informado da decisão da Câmara de votar a derrubada do decreto de Lula na manhã de quarta-feira, 25, horas antes da votação, e que não falou com Motta durante o dia, sinalizando uma piora na relação de proximidade que os dois haviam construído anteriormente. “Eu acordei com uma ligação da Gleisi [Hoffmann, ministra das Relações Institucionais ]”, contou.

Haddad afirmou que o governo vai reforçar o discurso de justiça tributária, com redução da carga tributária dos mais pobres e cobrança de mais impostos dos mais ricos. “Se a turma da Faria Lima está incomodada, tudo bem.”

Derrubada do decreto

O PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba as regras do IOF do governo Lula (PT) foi aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 25.

Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários em sessão semipresencial na Câmara e votação simbólica no Senado. Senado votou proposta após a aprovação do PDL pelos deputados.

É a primeira vez em 30 anos que um decreto presidencial é derrubado. O último episódio aconteceu em 1992, no governo Fernando Collor de Mello. Na época, o Congresso derrubou um decreto que alterava regras para o pagamento de precatórios, meses antes de a Câmara abrir o processo de impeachment contra o então presidente.