judicialização
26/06/2025
às
10:51
Haddad sobe o tom e diz que saída para IOF é ir ao STF
Congresso aprovou derrubada de decreto que autorizava reajuste de imposto
18/06/2025
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12:06
Artistas e bandas da Micareta de Feira podem não receber pagamento
Valor a ser pago às bandas que se apresentaram na Micareta de Feira 2025 pode ser prolongado após judicialização
18/03/2025
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07:12
Contratação de empresa de primo de ACM Neto pode ser judicializada
Quantia de R$ 30 milhões é superior ao orçamento de pastas e despesas da gestão municipal para o ano de 2025
28/11/2024
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13:22
Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa
Beneficiários com deficiência passarão por perícia em 2025
21/11/2024
às
17:36
Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil
Presidente do STF defende trabalho para reduzir ações na saúde
30/04/2024
às
20:54
Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro
AGU pediu ao STF derrubada da medida fiscal. Ação está em julgamento