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POLÍTICA
Flávio Bolsonaro pode governar o Brasil dos EUA após se declarar presidente eleito?
Carta não vale como posse: Constituição define eleição e a posse no Congresso
Flávio Bolsonaro (PL) quer liderar a oposição brasileira dos Estados Unidos após perder a disputa pela Presidência da República para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma carta divulgada nesta quarta-feira, 28, três dias após o segundo turno, o senador chegou a se apresentar como o "verdadeiro presidente eleito do Brasil", mas mudou a expressão em uma nova versão do documento.
A declaração levantou uma dúvida: afinal, Flávio pode governar o Brasil mesmo estando fora do país e depois de ser derrotado nas urnas? A resposta é não. Uma carta não muda o resultado de uma eleição, não garante a posse e tampouco dá ao senador poderes para assumir o comando do Executivo.
Entre no canal do WhatsApp.No documento, divulgado pelo jornalista Paulo Figueiredo, Flávio questionou a votação, acusou instituições brasileiras de perseguição política e agradeceu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao presidente da Argentina, Javier Milei. O parlamentar também afirmou que pretende continuar sua atuação política em território americano.
Flávio Bolsonaro pode se declarar presidente do Brasil?
A declaração feita pelo senador não tem efeito sobre a escolha do presidente da República. No Brasil, o cargo depende do resultado eleitoral e do cumprimento das regras previstas na Constituição Federal, e não de uma decisão individual do candidato.
O artigo 77 da Constituição estabelece os critérios para a eleição presidencial. Já o artigo 78 determina que o presidente e o vice-presidente eleitos tomem posse perante o Congresso Nacional e assumam o compromisso de cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro.
Na prática, isso significa que Flávio não pode se tornar presidente apenas por afirmar que venceu a disputa. Para assumir o cargo, seria necessário cumprir os procedimentos constitucionais, o que não acontece com a publicação de uma carta.
Por que Flávio mudou a carta?
A primeira versão do documento trazia uma declaração direta: "Dirijo-me ao povo brasileiro e à comunidade internacional como o verdadeiro presidente eleito do Brasil".
Posteriormente, o senador divulgou uma nova versão e substituiu a expressão por "líder do Brasil". Apesar da alteração, manteve o discurso de contestação ao resultado eleitoral e a promessa de organizar a oposição a partir dos Estados Unidos.
Na carta, Flávio alegou que houve fraude no segundo turno e questionou decisões relacionadas ao processo de votação. Também acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de promover perseguição política contra ele e sua família.
O senador, no entanto, não apresentou no documento provas que comprovem as acusações de fraude eleitoral. As declarações representam a versão defendida por ele e não são suficientes para invalidar o resultado das urnas.
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O que Flávio pretende fazer nos Estados Unidos?
Ao justificar sua saída do Brasil, Flávio afirmou que levou a família para os Estados Unidos por considerar que estaria mais seguro no país. Ele negou ter fugido e disse que pretende usar sua permanência no exterior para continuar atuando politicamente.
Por isso, liderarei a oposição daqui. Direi o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr Flávio Bolsonaro
O senador também mencionou lideranças estrangeiras que atuaram fora de seus países em meio a disputas políticas. Entre os nomes citados está Juan Guaidó, que se declarou presidente interino da Venezuela em 2019, em um episódio marcado pela disputa de legitimidade em torno do governo venezuelano.
A comparação, porém, não muda a situação brasileira. A atuação de Flávio nos Estados Unidos pode ter caráter político, mas não lhe dá autoridade para tomar decisões administrativas, comandar ministérios ou assinar atos como chefe do Executivo federal.
Uma carta pode mudar o resultado das urnas?
A contestação de uma eleição precisa seguir os mecanismos legais previstos no país. Uma declaração pública, por mais contundente que seja, não substitui a apuração oficial nem anula o resultado eleitoral.
A mudança de expressão não altera, contudo, as regras para ocupar a Presidência. Flávio Bolsonaro pode tentar comandar a oposição a partir dos Estados Unidos, mas não pode governar o Brasil por autoproclamação.
