Fraude do INSS: oposição apresenta pedido de CPMI com 259 assinaturas

Congressistas da oposição anunciaram a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na última segunda-feira, 12, para investigar as fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o desconto irregular na folha de aposentados.

No total, o requerimento recebeu o apoio de 36 senadores e 223 deputados, mas ainda não consta publicamente no sistema oficial do Congresso Nacional. As duas articuladoras da iniciativa foram a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Agora, para ser protocolado, o documento deve recolher as assinaturas de ao menos 27 senadores e 171 deputados, o número mínimo foi alcançado em 2 de maio. A apresentação do requerimento foi adiada uma vez, com o objetivo de reunir um apoio mais expressivo.

Os parlamentares Coronel Fernanda e Damares Alves comemoraram a ampliação do número de assinaturas, em uma transmissão nas redes sociais nesta segunda-feira, 12. “É muito mais que o necessário para a CPMI ser recebida. Parabéns pelo seu trabalho na Câmara, Coronel Fernanda. Nós, desde o primeiro minuto, falamos com todos os colegas”, disse Damares.

Posicionamento da base governista

Em contraponto, uma ofensiva da base governista, liderada por Gleisi Hoffman, ministra das Relações Institucionais, buscou convencer parlamentares a retirarem suas assinaturas em apoio ao pedido.

O que falta para instalação?

O posicionamento de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso, é esperado pelos parlamentares favoráveis à criação da CPMI. A decisão de abertura da comissão de inquérito é dele. O senador, no entanto, retorna ao Brasil apenas na quarta-feira, 14.

Para ser criada ainda, é necessário a leitura do pedido durante sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio. De acordo com Damares, uma comitiva de parlamentares pretende se reunir com Davi Alcolumbre na próxima semana para pedir a instalação do colegiado.

“Na semana que vem os parlamentares vão ao presidente do Senado em comitiva para que ele leia na próxima sessão do Congresso o requerimento de CPMI. Estamos animados que ele vai receber o nosso pedido”, explicou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que viajou para a Rússia e para a China. A proximidade de dele com o Planalto é um dos obstáculos para o avanço da CPMI.

CPI na Câmara

A oposição tenta também destravar na Câmara uma investigação sobre as fraudes no INSS. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-ES) apresentou um pedido de CPI, no entanto, depende do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Para que a comissão avance, a oposição analisa ainda a retirada de requerimentos mais antigos de outras CPIs para passar na frente o pedido sobre as fraudes no INSS.