Fraudes no INSS tiveram início na década de 90, afirma relator

Os descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que caracterizam a "Fradude do INSS" não começaram nos governo Lula ou Bolsonaro, conforme afirmou o relator do colegiado, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar os desvios foram iniciados nesta terça-feira, 26.

De acordo com o parlamentar, as investigações terão como marco inicial o ano de 2015, durante o governo Dilma Rousseff. No entanto, segundo ele, as irregularidades remontam à década de 1990 e, por isso, não haveria sentido em investigar crimes já prescritos.

“Eu discordo quando se fala que [as fraudes] começaram no governo Bolsonaro. Essas fraudes tiveram início quando foram firmados os acordos de cooperação técnica sem mecanismos de integridade para os descontos previdenciários”, disse o deputado ao colunista Paulo Capelli, do Metrópoles.

“Isso começou a partir de 1994, com os acordos de cooperação técnica. Mas não temos como voltar a esse período por dois fatores. O primeiro é a prescrição. Para que gastar tempo e dinheiro investigando algo que não resultará em punição? O segundo é que o volume de dados e o tamanho da investigação inviabilizam retroceder tanto. Por isso, estabeleci no plano de trabalho que a apuração começará em 2015”, completou o relator.

Convocações e convites a presidentes

Parte dos requerimentos pedem a presença de ex-presidentes. Em dois deles, dos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Alencar Santana (PT-SP), há pedidos para Jair Bolsonaro ser convocado. No caso de uma convocação, a participação é obrigatória.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ainda fez requerimentos para convidar os ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer; e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste caso, de convite, a participação é facultativa.

Os pedidos foram protocolados, mas ainda precisam ser votados pela maioria dos membros das CPMI para passar a valer.