General recebe do STF a segunda maior pena no caso da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que resultou na condenação do general Mário Fernandes a 26 anos e seis meses de prisão. Ele figura como réu no chamado núcleo 2 da trama golpista investigada pela Corte. A pena aplicada é a segunda mais alta entre os condenados no caso, ficando atrás apenas da imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu 27 anos e três meses.

Oficial das forças especiais do Exército, conhecidas como kids pretos, Mário Fernandes foi responsabilizado pela concepção do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo o processo, a iniciativa previa atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O cálculo da pena foi apresentado pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, e aprovado pelos demais ministros da Primeira Turma. Ao todo, a condenação prevê 24 anos de reclusão em regime fechado e mais dois anos e seis meses de detenção, além de 120 dias-multa. O colegiado ainda deverá decidir, em momento posterior, se haverá a perda da patente militar do general.

Em depoimento prestado ao STF em julho, o militar admitiu ter elaborado o documento que detalhava o plano, mas afirmou que se tratava apenas de um “pensamento digitalizado”, sem intenção de execução. O arquivo foi apreendido pela Polícia Federal (PF) durante as investigações.

De acordo com a PF, o documento recebeu inicialmente o nome “Fox_2017.docx” e, posteriormente, foi rebatizado pelo próprio general como “Punhal Verde e Amarelo”. À época, Mário Fernandes exercia a função de secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

Mário Fernandes está detido desde novembro de 2024.