Gonet pede condenação de kids pretos por “disposição homicida” contra Lula

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu a condenação dos dez réus do Núcleo 3, parte das forças especiais do Exército, que ficaram conhecidos comokids pretos, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 11.

Durante a sustentação oral, o PGR afirmou que os militares possuíam "uma disposição homicida e brutal" devido ao plano de assassinar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

“As investigações escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa, que para isso se articulou e se lançou a providências executórias devidamente armada”, disse Gonet.

Além disso, Gonet disse que o plano golpista colocou as "autoridades públicas na mira de medidas letais".

"Integrantes deste núcleo pressionaram agressivamente o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe de Estado. Puseram autoridades públicas na mira de medidas letais e se dispuseram a congregar forças militares terrestres ao serviço dos intentos criminosos", disse o procurador-geral.

No relatório, Gonet poupou apenas um dos réus: Ronald Ferreira de Araújo. Para o PGR, não há provas de que o militar acompanhou a trama dos outros acusados, muito menos de que participou de quaisquer ações violentas.

Os réus respondem pelos seguintes casos:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• participação em organização criminosa armada;
• dano qualificado;
• deterioração de patrimônio tombado.

Gonet afirmou que os kids pretos atuarem em duas frentes:

• articulação para pressionar os comandantes das Forças a aderir ao golpe;
• planejamento de ações violentas contra autoridades das instituições democráticas.

Confira a lista dos réus

• Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
• Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
• Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
• Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

Passo a passo do julgamento

Assim como aconteceu com o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os seus aliados em setembro, o julgamento dos kids pretos seguirá os seguintes passos:

• Sessão inicia com a leitura do relatório produzido por Moraes;
• Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação;
• A defesa de cada réu terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
• Por fim, será apresentado os votos dos demais ministros que fazem parte do colegiado.

A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos, isto é, três dos quatro magistrados membros da Primeira Turma.