Governo Lula busca soluções para reverter crise com Congresso após IOF

O presidente Lula (PT) reuniu os ministros e líderes de governo para fazer uma balanço sobre o Congresso Nacional. O encontro foi realizado no Palácio da Alvorada, no domingo, 29.

Entre os assuntos que permearam a reunião está o tom que o governo deve adotar para estreitar relações com o Congresso após a quebra de acordo na votação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A derrubada do acordo demonstrou um enfraquecimento do Executivo com os parlamentares. Na ocasião, Lula e os ministros debateram a possibilidade de judicializar o tema.

Durante o encontro, segundo informações da CNN, integrantes do Planalto avaliaram a decisão dos congressistas como inconstitucional.

Já outra ala do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios diz acreditar que o governo deve continuar no embate da justiça social e tributária.

A medida é endossada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu o equilíbrio entre a distorção tributária e o pagamento de impostos para os mais ricos.

Quem esteve na reunião?

• Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social);
• Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais);
• Alexandre Padilha (Saúde);
• Rui Costa (Casa Civil);
• Fernando Haddad (Fazenda);
• Camilo Santana (Educação);
• Jorge Messias (Advocacia-Geral da União);
• e Jaques Wagner (PT-BA) (líder do governo no Senado).

Entenda derrubada do IOF

O PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) do governo Lula (PT) foi aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 25.

Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários em sessão semipresencial na Câmara e votação simbólica no Senado.

O Senado votou a proposta após a aprovação do PDL pelos deputados. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fechou um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para votar o texto no mesmo dia nas duas Casas.

Como fica o IOF após a derrubada?

A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês.

As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas.

A revogação do decreto cria um desafio para o governo, ao provocar perda de R$ 12 bilhões em arrecadação para 2025, segundo a Receita Federal.