Hugo Motta promete levar projeto da anistia para líderes da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), se comprometeu, nesta terça-feira, 15, a levar a discussão sobre o Projeto de Lei 2858/2022, que versa sobre a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, para o colégio de líderes da Casa.

Segundo Motta, em publicação nas redes sociais, o gesto é a garantia de um processo de discussão democrático sobre o tema, trazendo para a mesa nomes da oposição e do governo. Como o texto já atingiu as 257 (264) assinaturas para urgência da tramitação necessárias, cabe ao presidente da Câmara pautar a votação no plenário.

"Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira", escreveu o presidente da Câmara.

PL da Anistia

Apresentado pelo ex-deputado federal Vitor Hugo (PL-GO), o Projeto de Lei 2858/2022 trata sobre a anistia para os envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Além do texto original, outras propostas relacionadas ao assunto foram apensadas ao PL.

"Ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei", diz trecho do projeto.

Bancada baiana

Dos 39 deputados federais que formam a bancada baiana na Câmara, 11 parlamentares assinaram a urgência de tramitação do PL. São eles:

Alex Santana (Republicanos);

Capitão Alden (PL);

Claudio Cajado (PP);

José Rocha (União Brasil);

João Carlos Bacelar (PL);

João Leão (PP);

Leur Lomanto Júnior (União Brasil);

Márcio Marinho (Republicanos);

Pastor Sargento Isidório (Avante);

Paulo Azi (União Brasil);

Roberta Roma (PL);