Aborto: indicado ao STF, Jorge Messias se diz "totalmente contra" a prática

O clima no Senado Federal, em Brasília, segue tenso em meio a possibilidade de embargo da indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias — que passa por uma sabatina com os senadores nesta quarta-feira, 29 — para compor uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos pontos que chamou atenção durante o interrogatório, que abre caminho para a conquista da vaga, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diz respeito ao posicionamento do AGU sobre o aborto.

Quero dizer com muita objetividade e deixar claro este tema para toda a nação brasileira. Sou totalmente contra o aborto. Absolutamente. Aborto é crime. Nenhuma prática pode ser comemorada ou celebrada. Essa é minha convicção pessoal filosófica e cristã

O tema, por sua vez, entrou em debate na Corte antes da saída da presidente Rosa Weber, que reacendeu a pauta “descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez” como um dos seus últimos atos à frente do STF, em 2023.

"Tragédia humana"

Evangélico, Messias afirmou que, mesmo sendo contrário ao tema, é importante separar convicção pessoal, posição institucional e decisão jurisdicional.

"Um aborto é uma tragédia humana. Mas a gente precisa olhar com humanidade a mulher, criança, adolescente, uma vida. Por isso há hipóteses restritas de exclusão da ilicitude. Nós estamos falando quando a mãe, a genitora, corre risco de vida. Nós estamos falando do momento trágico, porque é preciso dizer que precede um crime, o estupro, e recentemente por decisão do supremo tribunal federal, no caso da anencefalia. São essas três hipóteses estabelecidas", afirmou ele.

A resposta foi dada em um questionamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação e aliado do presidente Lula (PT).

"Minha identidade é evangélica", diz Messias

Durante a sabatina, que dominou o assunto na capital federal, nesta manhã, o indicado por Lula à Suprema Corte mencionou a sua identificação religiosa e reconheceu que os seus posicionamentos devem baseados na lacidade do Estado.

"Minha identidade é evangélica, todavia eu tenho plena clareza que o Estado constitucional é laico, uma laicidade clara, mas colaborativa que fomenta o diálogo construtivo entre o estado e todas as religiões em prol da fraternidade", disse ele.

Messias é evangélico da Igreja Batista, sendo frequentador assíduo do templo de Brasília desde 2016. O ainda advogado-geral da União também tem participado com frequência dos grandes eventos protestantes, como a Marcha para Jesus, uma das principais manifestações dos movimentos cristãos no Brasil.

Entenda como funciona a votação no Senado

Para ter o nome aprovado na CCJ, Messias precisa de maioria simples, isto é, 14 votos.

Se a indicação avançar no colegiado, o nome do atual ministro da AGU segue para plenário, são necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores para conseguir a vaga.

Quem é Jorge Messias, indicado por Lula ao STF?

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. O ainda AGU está no governo Lula (PT) desde o início da terceira gestão, em 2023.

Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, passando por outros cargos dentro da esfera federal.

Carreira de Messias:

O ainda ministro da AGU também ocupou os seguintes cargos:

• subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República;
• secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação;
• consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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