Indicado de Lula ao STF, Jorge Messias inicia embate no Senado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, inicia nesta quarta-feira, 29, a sua caminhada rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O chefe da AGU foi indicado pela presidente Lula (PT) há cerca de cinco meses para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso na Suprema Corte, mas a mensagem oficial com a indicação só chegou ao Senado no início de abril.

De acordo com o rito, o nome de Messias precisa passar por sabatina e votação na CCJ do Senado. Se passar nessa comissão, a indicação segue para votação no Plenário, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. Nas duas votações — na CCJ e no Plenário — o voto é secreto.

De acordo com a agenda anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a indicação de Jorge Messias pode ser votada em Plenário ainda nesta quarta.

Alterações de última hora

Às vésperas da sabatina de Jorge Messias, o governo Lula fez mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para reduzir resistências ao nome indicado ao Supremo Tribunal Federal.

A articulação do Palácio do Planalto incluiu a substituição de senadores na comissão, como a troca do oposicionista Sergio Moro (PL-PR) pelo governista Renan Filho (MDB-AL), além de ajustes na composição de suplentes.

O objetivo das trocas é evitar desgastes durante a sabatina e aumentar as chances de aprovação de Messias, que precisa de ao menos 14 votos na CCJ para que a indicação avance ao plenário. Com as mudanças, governistas projetam pelo menos 15 votos favoráveis.