Influenciador digital pode virar profissão regulamentada no Brasil

O mercado de trabalho permanece reinventado e uma das guinadas no novo ambiente corporativo refere-se aos digitais influencers. A atividade que ganhou um ‘boom’ nas redes sociais está a um passo de ser regulamentada no Brasil e receber o status de profissão.

A regulamentação está em tramitação na Câmara dos Deputados e conta com a relatoria do baiano Leo Prates (PDT). A proposta, além de legalizar a atividade, classifica os critérios para ter o título de blogueiro.

• I – Blogueiro: o profissional que faz uso de plataforma telemática para a publicação de material jornalístico e compartilhamento de informações e opiniões de forma habitual; e
• II – Vlogueiro: o profissional que faz uso de plataforma telemática para publicação, em vídeo, de material jornalístico e compartilhamento de informações de forma habitual.

A medida foi apresentada pelo então deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), em 2020. Atualmente, Garotinho é prefeito de Campos dos Goytacazes, uma cidade localizada no Rio de Janeiro.

“É garantido o direito do exercício das profissões, que se referem os incisos I e II do artigo anterior, aos brasileiros não diplomados que tenham ocupação principal, permanente e remunerada e ininterrupta de 10, devidamente comprovada no Ministério da Economia, até a entrada em vigor desta Lei”, diz um trecho do projeto de lei.

A proposição segue sendo analisada na Comissão de Trabalho da casa legislativa e aguarda uma audiência pública, agendada por Prates, para discutir o avanço da medida.

Para o deputado baiano, os influenciadores digitais assumem o papel de principais fontes de informação do Brasil.

“Os influenciadores digitais são, hoje, uma das principais fontes de informação e divulgação de ações e produtos no Brasil. Com a expansão da categoria e a importância do serviço prestado, sua regulamentação se tornou urgente para que possamos ter profissionais qualificados na atividade e com responsabilidade nas suas práticas”, declarou Leo.

Outros seis projetos sobre o mesmo tema foram incorporados na proposta.

Quando o projeto será votado?

Para tornar a medida em lei, o projeto ainda depende de aprovação em plenário. Antes de ser submetido para apreciação, a proposta passa pelo seguinte rito:

• análise na comissão temática;
• apresentação do parecer do relator, que neste caso é o deputado Leo Prates (PDT);
• votação do relatório no colegiado;

Em seguida, o documento segue para ser votado em plenário pelos demais deputados. Com o voto da maioria, isto é, 257 parlamentares que sejam favoráveis ao projeto, a medida é aprovada e segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT).