INSS: beneficiários terão canal exclusivo para ressarcimento

O governo federal está prestes a finalizar o plano de ressarcimento para aposentados e pensionistas, vítimas dos descontos indevidos em seus benefícios. A proposta estava sendo discutida entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o novo presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.

A proposta, de acordo com a AGU, será apresentada ao Palácio do Planalto na próxima semana. O intuito é oferecer uma solução para os segurados que foram afetados pelas cobranças consideradas irregulares.

A proposta ainda prevê a abertura de um canal específico para que os segurados possam formalizar os pedidos de contestação, segundo informações do g1.

Além disso, a nova proposição também prevê que os segurados possam apresentar seus pedidos diretamente, sem a necessidade de intermediários. O ressarcimento deve ser feito por meio de ações judiciais.

Lupi pede demissão

Lupi pediu demissão da pasta na noite de sexta-feira, 2, em meio aos desgastes devido ao escândalo do INSS, que culminou no desvio de R$ 6,3 bilhões.

Nas redes sociais, o agora ex-ministro agradeceu ao petista pela confiança em seu trabalho e diz que nunca esteve vinculado com a fraude do órgão.

“Tomo esta decisão com a certeza de que o meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades do INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, escreveu Lupi em um card publicado no X (antigo Twitter).

Fraude no INSS

A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, na terça-feira, 29, investiga um suposto esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

As investigações da PF identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

O rombo nas contas dos aposentados e pensionistas foi no período entre 2019 e 2024.