Isenção do IR pode ter ampliação no Senado; entenda

O projeto de lei aprovado na Câmara, por unanimidade, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil pode ter ampliação no Senado, para onde o texto foi enviado.

Entre as emendas, a expectativa é a de apresentação de uma emenda que amplie a isenção para quem ganha até R$ 10 mil por mês. Além disso, podem ocorrer mudanças nas contrapartidas determinadas pelos deputados e correção de eventuais bitributações.

Apesar das alterações, a tendência é a que o texto não tenha dificuldades para ser aprovado no Senado, também por unanimidade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu como será a tramitação na Casa, porém, o relator da matéria deve ser o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Lula chama de “justiça tributária” aprovação da isenção de IR

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto enviado pelo governo ao Congresso que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais (R$ 60 mil por ano), foi celebrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 2. “O nome disso é justiça tributária.”

Para o petista, a medida "corrige uma grande injustiça com trabalhadores e trabalhadoras brasileiros" no sistema de tributação de rendas no país. A proposta passou por unanimidade na Câmara, em sessão na noite desta quarta, 1º. A medida foi aprovada em regime de urgência e agora segue para análise do Senado.

"A aprovação da isenção do imposto de renda, por unanimidade na Câmara dos Deputados, corrige uma grande injustiça com trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Entre 2016 e 2022, a faixa de isenção não teve nenhum reajuste", ressaltou Lula.

"Ano a ano, milhões de brasileiros passaram a pagar cada vez mais imposto de renda sem ter ganho real em seu salário, pois o salário mínimo também ficou congelado", completou Lula.

Enviado pelo governo em março deste ano, o projeto estima um impacto orçamentário de R$ 25,8 bilhões por ano. Para compensar a medida, está prevista uma tributação maior para contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil.

Jerônimo chama de ‘histórica’ isenção do IR até R$ 5 mil

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) chamou de “histórica” e de “justiça tributária” a aprovação do Imposto de Renda zero para os brasileiros que ganham até R$ 5 mil na Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do governo Lula, foi unânime entre os deputados.

“A aprovação na Câmara da isenção do Imposto de Renda pra quem ganha até R$ 5 mil por mês é um passo enorme rumo a uma decisão histórica: aliviar o bolso de famílias na Bahia e no Brasil”, disse o governador.

Com a chancela dos parlamentares, a matéria, agora, segue para análise dos senadores. Se aprovada, segue para sanção presidencial.

O governador baiano também mencionou o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT), como um dos nomes responsáveis pelo sucesso da tramitação do documento.

“Essa vitória tem a marca do trabalho do nosso senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, que já defendeu a isenção pra quem ganha até dois salários mínimos e segue firme na luta pelo nosso povo”, acrescentou o petista, em uma publicação em seu perfil oficial do X (antigo Twitter).