José Carlos Araújo aciona Justiça para se desfiliar do DC

A novela envolvendo a filiação involuntária do deputado federal José Carlos Araújo (PDT) ao Democracia Cristã (DC) ganhou um novo capítulo nesta semana. A Justiça Eleitoral da Bahia determinou que o diretório estadual do DC apresente provas documentais, como fichas assinadas, para verificar a legitimidade da adesão.

A medida atende a uma contestação feita pelo parlamentar pela sua filiação ao DC. Ele alegou que o registro foi realizado sem o seu consentimento, o que provocou a exclusão de sua vinculação anterior ao PDT.

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De acordo com registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a filiação ao DC foi registrada no dia 6 de julho. Araújo, no entanto, acusa o presidente nacional do DC, João Caldas, de fazer a filiação sem sua autorização.

“Eu nunca me filiei ao DC. Estava com tratativas para filiar, mas não filiei. Não assinei a ficha de filiação. Ele [João Caldas] me filiou sem minha autorização”, afirmou o deputado para o portal A TARDE.

José Carlos informou que a sua entrada no DC foi forjada para que o partido possa ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação que questiona a regra sobre a idade mínima para posse em cargos eletivos.

A iniciativa pode beneficiar Álvaro Lira, filho do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP), adversário político de João Caldas em Alagoas.

Apenas partidos com representação no Congresso Nacional podem propor ações de constitucionalidade no STF. Partidos sem deputados ou senadores não possuem essa legitimidade.

“Não sou homem para ser usado Dessa forma. Foi um atitude inconsequente e irresponsável”, criticou.

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PDT reage

Em conversa com a reportagem, o presidente estadual do PDT e deputado federal, Félix Mendonça Júnior, afirmou que José Carlos nunca deixou de estar filiado na legenda trabalhista.

“Ele está regularmente filiado. Fizeram a filiação sem o consentimento dele. Usaram ele para poder atacar Lira”, afirmou.

Félix informou que também vai adotar as medidas legais para garantir a filiação única de José Carlos ao PDT.

José Carlos assume temporariamente o mandato durante a licença do deputado Leo Prates (Republicanos).

Prazo

O juiz Paulo Sérgio Ferreira de Barros Filho deu o prazo de cinco dias para que o diretório estadual do Democracia Cristã (DC) respondesse aos questionamentos. A notificação foi entregue na quinta-feira, 30.

O presidente estadual do partido, José Estêvão disse que vai se manifestar dentro do prazo e que não tem a intenção de prejudicar José Carlos, indicando que deve desfiliar o deputado sem maiores problemas.