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PLANALTO X SENADO
Lula eleva tom com Alcolumbre após alerta de pautas-bomba
Presidente do Senado atuou para derrubar indicação de Jorge Messias ao STF, no final de abril
O presidente Lula (PT) foi alertado, durante a reunião ministerial realizada nesta semana, sobre o risco de avanço de pautas-bomba que, se aprovadas, poderiam trazer dificuldades de gestão ao país caso o petista tenha um quarto mandato.
O cenário foi apontado em meio à dificuldade na relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — que atuou fortemente para derrubar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de abril.
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Conforme o Valor, fontes que estavam presentes ao encontro afirmaram que o mandatário observou que o governo não tem dificuldades na relação com os parlamentares da Casa Alta e mandou um recado a Alcolumbre.
"Eu estou bem [com eles, senadores]. [Alcolumbre foi] quem criou um problema para ele mesmo", disse o presidente.
Alcolumbre não se manifestou.
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Pautas-bomba
Durante fala, que não foi transmitida, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, alertou o presidente sobre o risco de aprovação de pautas-bomba, com grave impacto fiscal, principalmente no Senado. Ele revelou preocupação, em especial, com duas propostas:
- a negociação das dívidas dos produtores rurais gaúchos, que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE);
- a proposta de emenda constitucional (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC), em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No caso da instituição financeira, a medida poderia impactar os cofres públicos porque a instituição ficaria livre de cumprir as regras do arcabouço fiscal.
No entanto, fontes que acompanham o debate da matéria no Senado contestam o receio do governo. Um primeiro argumento é de que a autonomia favoreceria os cofres públicos, porque pode liberar cerca de R$ 6 bilhões de espaço fiscal, uma vez que o Banco Central sairia do orçamento da União e passaria a financiar seus gastos com recursos próprios.
Além disso, mesmo fora do arcabouço fiscal, um dispositivo da PEC estipula limites para as despesas do BC, que ficarão restritas aos gastos do ano anterior, mais a inflação.
Cobrança
Na mesma reunião, Lula ainda reclamou das falhas de fiscalização do preço dos combustíveis e cobrou pressa dos ministros, porque o prazo para anunciar entregas do governo acaba em 3 de julho.
Um dia depois, a partir de 4 de julho, começa o período de 90 dias que antecedem as eleições, no qual o presidente e governadores de Estados não poderão entregar obras ou divulgar ações do governo para fins de propaganda eleitoral — eles ainda ficarão sujeitos às restrições da lei eleitoral.
