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DESCONTOS ILEGAIS

Lula fala sobre reembolso e culpa Bolsonaro por fraude no INSS

Pagamento às vítimas terá início no dia 24 de julho

Redação
Por Redação
| Atualizada em
Lula fez pronunciamento sobre devolução de dinheiro descontado ilegalmente de aposentados
Lula fez pronunciamento sobre devolução de dinheiro descontado ilegalmente de aposentados -

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento nas redes sociais nesta sexta-feira, 11, sobre a devolução do dinheiro descontado de forma ilegal de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

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O mandatário informou que a partir de hoje, será possível aderir ao acordo que garante o “dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação”. Lula confirmou que os pagamentos começam a ser feitos no dia 24 de julho.

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Lula deu um tom político ao anúncio. Em sua fala, ele culpou Jair Bolsonaro pela fraude no INSS ao afirmar que o crime se iniciou na gestão do ex-presidente.

“Você que é aposentado e pensionista que teve desconto indevido em sua aposentadoria pelas quadrilhas montadas no governo passado, o nosso governo convida, para a partir de hoje, aderir ao acordo realizado com o Ministério Público Federal, Defensoria-Geral da União, e Ordem dos Advogados do Brasil e homologado pelo Superior Tribunal Federal (STF), que garante o seu dinheiro de volta”, disse o mandatário.

Pagamento

A proposta do governo prevê que os primeiros pagamentos sejam feitos a partir do dia 24 de julho, a cada 15 dias. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

O plano prevê um ressarcimento para os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025. Até agora, o INSS recebeu 3,6 milhões contestações, de pessoas que disseram não terem autorizado os descontos. Em 2,16 milhões de casos, as entidades responsáveis não responderam. Essas pessoas já poderão aderir ao acordo, caso homologado.

Outras 828 mil contestações receberam resposta das entidades, que apresentaram documentos que comprovariam a autorização dos descontos. Esses casos ainda estão sob análise do INSS e, por isso, não serão incluídos de imediato no cronograma de ressarcimento.

Para ter direito a aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. Os canais disponíveis são: Aplicativo Meu INSS, central telefônica 135 e agências dos Correios.

Sem Desconto

As fraudes no INSS foram descobertas no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. A primeira fase da operação foi cumprida em abril e prendeu seis pessoas ligadas às associações. O rombo investigado pela PF é de cerca de R$ 6 bilhões.

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devolução de valores fraude INSS Governo Bolsonaro Lula

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