Lula prioriza PEC da Segurança para criar novo ministério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado como a principal meta da articulação política do Palácio do Planalto no Congresso.

A medida, que expande a competência de coordenação da União no setor, é considerada indispensável pelo Executivo para fundamentar a criação do Ministério da Segurança Pública antes do primeiro turno das eleições.

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A proposta foi colocada no topo das prioridades em ação coordenada por Lula e pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT). Para dar celeridade ao trâmite legislativo, o petista deve se reunir nos próximos dias com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Ponto de inflexão

Interlocutores do governo avaliam que a PEC da Segurança tem viabilidade política imediata no Senado, ao contrário da proposta de fim da escala 6x1, cuja aprovação antes do pleito é considerada improvável.

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Estratégia no Congresso

A ofensiva do governo para o período pré-eleitoral divide-se em duas frentes estratégicas no Poder Legislativo:

No Senado Federal

• PEC da Segurança Pública: Pilar central da articulação com Davi Alcolumbre para acelerar a votação e permitir a instalação do novo ministério.
• Exploração de Terras Raras: Regulamentação do setor de minerais estratégicos, indispensáveis para a indústria de alta tecnologia, transição energética e defesa nacional.

Na Câmara dos Deputados

• Contenção do Preço dos Combustíveis: projeto que autoriza a utilização de receitas excedentes da comercialização do petróleo para amortecer altas na gasolina e no diesel.
• Criminalização da Misoginia: tipificação de punições para atos de discriminação e violência contra mulheres, pauta estratégica para consolidação de apoio no eleitorado feminino.

Escala 6x1 e horizonte eleitoral

Na avaliação de assessores do Planalto, embora a proposta de fim da jornada de trabalho na escala 6×1 enfrente resistências para ser votada antes das urnas, a inclusão do tema no debate público já gerou dividendos políticos positivos para a gestão.

O assunto vai continuar sendo explorado na propaganda oficial e nos compromissos de campanha, que se iniciam oficialmente no próximo fim de semana.

Com o calendário apertado, a gestão Lula tenta amarrar uma agenda abrangente — combinando segurança, economia, energia e direitos sociais —, mantendo o Senado como o centro gravitacional de suas negociações imediatas.