Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para investigar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Na semana passada, o presidente Lula demitiu Almeida devido às acusações, considerando insustentável sua permanência no cargo. A Polícia Federal enviou um relatório preliminar ao STF e Mendonça, como relator, pediu à PGR uma definição sobre se o caso deve ser analisado pelo STF ou por instâncias inferiores.

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As denúncias, divulgadas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela organização Me Too, envolvem alegações de assédio sexual, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das possíveis vítimas.

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A PF já ouviu uma testemunha e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também iniciou um inquérito civil. Silvio Almeida nega as acusações, classificando-as como mentirosas e sem base, e acionou a Justiça Federal para obter esclarecimentos da Me Too. Em substituição a Almeida, Lula nomeou a deputada Macaé Evaristo para o cargo.