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LUTO

Morre Luiz Octávio Gallotti, ex-presidente do STF, aos 95 anos

Jurista presidiu a Suprema Corte nos anos 1990 e comandou país interinamente

Rodrigo Tardio
Por
Velório ocorre nesta segunda-feira, 27, das 10h às 16h, no salão principal do STF
Velório ocorre nesta segunda-feira, 27, das 10h às 16h, no salão principal do STF - Foto: Divulgação | STF

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti morreu às 14h23 deste domingo, 26, aos 95 anos.

A informação foi confirmada por familiares do magistrado, que construiu uma trajetória de quase cinco décadas dedicadas à vida pública e ao Direito.

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Velório

O velório do jurista ocorre nesta segunda-feira, 27, das 10h às 16h, no salão principal do STF, na capital federal. O sepultamento vai ser realizado na terça-feira, 28, no Cemitério São João Batista, na zona sul do Rio de Janeiro.

Nascido na capital fluminense em 27 de outubro de 1930, Gallotti pertencia a uma proeminente linhagem de juristas. Ele foi a terceira geração de sua família a ocupar uma cadeira na Suprema Corte:

Pai: Luiz Gallotti, que chefiou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e presidiu o STF de 1966 a 1968.

Avô materno: Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, também ex-procurador-geral e ministro do Supremo entre 1917 e 1931.

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ) em 1953, iniciou a carreira como estagiário do Ministério Público do antigo Distrito Federal, ingressando posteriormente no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

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Chegada ao Supremo

Nomeado ministro do TCU em junho de 1973, Gallotti assumiu a presidência da Corte de Contas no ano seguinte, gestão em que promoveu a modernização administrativa do órgão com os primeiros passos da informatização do controle de contas.

Em novembro de 1984, foi indicado ao STF pelo então presidente João Figueiredo, tornando-se o último ministro nomeado durante o regime militar.

No tribunal, integrou o Conselho Nacional da Magistratura e esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1989 e 1991.

Em maio de 1993, assumiu a presidência do STF, cargo que ocupou até maio de 1995. Durante o mandato no comando do Judiciário, chegou a exercer a Presidência da República de forma interina em duas ocasiões, nos meses de junho e agosto de 1994. Aposentou-se compulsoriamente em outubro de 2000, ao atingir o limite de 70 anos.

Condolências

A morte de Gallotti motivou manifestações nos chefes dos Poderes e órgãos de Estado:

Edson Fachin (Presidente do STF): declarou que a trajetória do ministro se confunde com a história do país, ressaltando sua "prudência e o inabalável compromisso com a Constituição".

Bruno Dantas (Ministro do TCU): destacou a opção de Gallotti pela "prudência em vez do protagonismo" na condução da Suprema Corte durante um período de incertezas nacionais.

Jorge Messias (Advogado-Geral da União): enfatizou o "legado de dedicação às instituições" e prestou solidariedade aos familiares.

O ex-ministro deixa a viúva, Iára Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti, com quem era casado desde 1962, e dois filhos: Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, atual ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Era também sogro de Walton Alencar Rodrigues, ex-presidente do TCU, e primo de Paulo Gallotti, que integrou o STJ.

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legado jurídico Luiz Gallotti supremo tribunal federal velório

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