Motoristas de app poderão financiar carros com novo programa federal

Motoristas de aplicativo e taxistas poderão contar até o fim do mês com um novo programa federal de financiamento de carros, conforme informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta terça-feira, 12.

“Um dos grandes problemas desses trabalhadores é que, muitas vezes, o carro não é deles. Muitos alugam veículos em locadoras e passam metade do dia de trabalho apenas para pagar a diária”, disse o ministro ao justificar a medida durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

A iniciativa deve funcionar de forma semelhante ao programa Move Brasil, lançado pelo governo Lula (PT) no fim de abril para renovar a frota de caminhões e ônibus. A proposta é facilitar a compra de veículos por meio de financiamentos com juros mais baixos e prazos maiores para pagamento.

Regulamentação do setor de aplicativos

O programa anunciado por Boulos foi apresentado num momento em que o governo federal enfrenta dificuldades para aprovar o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo.

A proposta, relatada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deveria ter sido votada no mês passado. No entanto, o texto foi alterado durante as negociações e acabou retirado da pauta.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, isso ocorreu após pressão das principais empresas do setor.

“A Uber, a 99 e o iFood fizeram um lobby pesado. Vamos falar um português claro, porque foi isso que aconteceu. Aí o relator, do dia para a noite, mudou o relatório e tirou um monte de coisa. Aí não dá. Regulamentação tem que ser para defender trabalhador”, disse Boulos.

Principais demandas

Uma das principais demandas apresentadas pelos trabalhadores de aplicativo é a remuneração mínima de R$ 7,50 por entrega, somada a R$ 2,50 por quilômetro rodado. Hoje, esse valor é de R$ 1,50.

Outras propostas defendidas na regulamentação são o fim das entregas agrupadas, maior transparência dos algoritmos que definem os valores pagos aos trabalhadores e garantia de acesso à Previdência Social.