Movimento Negro faz cobrança a Lula após indicação de Messias ao STF

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou forte reação de lideranças e entidades do Movimento Negro em todo o país.

O anúncio, feito na quinta-feira, 20, data em que se celebra o Dia da Consciência Negra, foi considerado inadequado e simbólica e politicamente problemático por representantes do setor.

A principal crítica diz respeito ao descompasso entre o gesto do presidente e a crescente mobilização social que defendia a indicação de uma mulher negra para ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país — algo que nunca ocorreu na história do STF.

Para o Movimento Negro, a escolha de um homem considerado pardo, ainda que aliado político de Lula, reforça a baixa de pessoas negras em espaços de poder no Judiciário.

Cobrança por diálogo e gesto político

A Educafro, uma das principais entidades de representação do Movimento Negro no Brasil, afirmou que recebeu manifestações de protesto de diversas regiões do país após o anúncio presidencial.

Diante disso, a organização pediu que Lula responda a uma carta enviada ao Palácio do Planalto em outubro, na qual já manifestava preocupação com o processo de escolha para o STF.

Além da resposta formal, a entidade cobra que o presidente promova, antes da sabatina de Messias no Senado, um jantar no Palácio da Alvorada com lideranças do Movimento Negro.

Segundo a Educafro, o encontro teria caráter simbólico e seria o mínimo necessário para "prestar esclarecimentos" e "estabelecer pontes" com a população negra, que se sentiu preterida pela decisão.

Percepção de afastamento da pauta racial

De acordo com avaliação atribuída ao colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a leitura entre lideranças do Movimento é de que Lula teria ignorado a mobilização em torno do tema e optado por um nome de sua confiança pessoal, mesmo diante do momento histórico e da expectativa social criada em torno da possibilidade de uma indicação inédita.

Para representantes do setor, o episódio revela um distanciamento entre o discurso do governo em defesa da igualdade racial e a prática efetiva em decisões estratégicas, sobretudo em espaços tradicionalmente ocupados por homens brancos.

Histórico de representatividade baixo no STF

Desde a redemocratização do Brasil, em 1985, o Supremo Tribunal Federal teve apenas um ministro negro autodeclarado: Joaquim Barbosa, indicado pelo próprio Lula em 2003 e que permaneceu na Corte até 2014.

Considerando ministros que se declaram pardos, como Nunes Marques e Flávio Dino, o número de integrantes negros no STF poderia chegar a três. Com a possível nomeação de Jorge Messias, também considerado pardo, esse total poderia subir para quatro, mas ainda distante de refletir a composição étnico-racial da população brasileira.

Debate segue para o Senado

A indicação de Messias agora será analisada pelo Senado Federal, onde ele passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido ao plenário.