'Herança maldita'? Veja os processos que Barroso deixa para Messias

Caso assuma a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso, o advogado-geral da União, Jorge Messias, deve herdar mais de 900 processos que estavam sob relatoria do ex-ministro.

Messias foi indicado pelo presidente Lula (PT), na quinta-feira, 20, e precisará passar por sabatina no Senado. Depois, ele deve ter o apoio de pelo menos 41 senadores em votação no plenário da Casa Alta para ser confirmado como o novo ministro da Corte — a expectativa é a de que o processo seja cumprido ainda este ano.

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Se contar com o apoio dos parlamentares e ingressar na Suprema Corte, Jorge Messias passará a ser o relator de ações como as da Operação Lava Jato e a ADPF das Favelas, que trata de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.

"Herança maldita"?

As ações relacionadas à Lava Jato que ficarão com Messias, segundo a Carta Capital, passaram pelas mãos de Barroso por poucos dias — os processos estavam com Edson Fachin, que assumiu a presidência do Supremo em setembro.

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Integram esse grupo de ações as investigações contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Fachin, defensor da operação, assumiu a condução dos casos após a morte de Teori Zavascki, em 2017.

Outro tema de grande relevância que pode ser herdado por Messias é a ADPF das Favelas. O processo principal já foi concluído, com uma lista de obrigações a serem cumpridas pelo governo do Rio de Janeiro.

No entanto, há recursos e outros andamentos que ainda dependem de decisões do relator. O caso ganhou novo contorno com a operação Contenção, a mais letal da história do Rio, com 121 mortes.